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  • Projeto de Lei nº 148/2004

    "DENOMINA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (RAFÚ) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE".

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 25/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 618/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 122/2004

    "DENOMINA MÁRIO ARALDO CANDELLO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 02/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 539/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 115/2004

    "DENOMINA PÉRSIO SAMPAIO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 26/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 523/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 114/2004

    "DENOMINA JOÃO EDUARDO DE SOUZA FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ"

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 26/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 522/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 113/2004

    "DENOMINA ANA YUKI UEDA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 26/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 521/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 110/2004

    "VEDA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS SEXTAS-FEIRAS À NOITE E AOS SÁBADOS."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 13/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 511/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 109/2004

    "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ALAMEDA EZEQUIEL MANTOANELLI)."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 01/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 507/2004
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4561/2004

  • Projeto de Lei nº 45/2004

    "DENOMINA ANTONIO VICENTE FERREIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 08/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 261/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 44/2004

    "DENOMINA JORGE ALVES BROWN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 08/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 260/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 43/2004

    "DENOMINA VITÓRIA ROSSI MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 08/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 259/2004
    Situação: APROVADO